Entenda o que é SESMT e qual o objetivo em uma empresa

Todo empregador deve prezar por um ambiente que proporcione condições adequadas de saúde, higiene e segurança aos trabalhadores. Por isso, é fundamental compreender o funcionamento do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho).

Neste artigo, vamos apresentar algumas das principais disposições legais sobre a atividade do SESMT em uma organização. Você também saberá como deve ser composto seu corpo técnico e suas responsabilidades na estruturação do ambiente laboral.

O que é o SESMT?

Segundo a NR 4, o SESMT é um grupo de profissionais responsável por promover a saúde e integridade dos empregados. Sua existência é obrigatória em qualquer organização com funcionários regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Longe de ser só mais uma despesa, o SESMT tem uma contribuição importante para reduzir custos. Empresas em desacordo com as normas são responsabilizadas por acidentes e doenças ocupacionais. As possíveis punições incluem multas e embargo ou interdição do estabelecimento.

O desempenho do empregador em relação à segurança também tem impacto tributário. Ele interfere no cálculo do FAP (Fator Acidentário de Prevenção) e pode elevar a alíquota do SAT (Seguro de Acidente do Trabalho).

Quais profissionais devem compor o SESMT?

O SESMT é uma equipe multidisciplinar composta pelos seguintes profissionais:

• Médico do Trabalho;
• Engenheiro de Segurança do Trabalho;
• Enfermeiro do Trabalho;
• Técnico em Segurança do Trabalho;
• Auxiliar de Enfermagem do Trabalho;

A quantidade de integrantes da equipe varia conforme o número de funcionários, o risco das atividades e a maneira como a empresa se organiza. O próprio texto da NR 4 apresenta uma tabela específica sobre o dimensionamento da equipe.

Quais são as responsabilidades do SESMT em uma empresa?

Os profissionais do SESMT devem aplicar seus conhecimentos para identificar e reduzir riscos relacionados ao ambiente e aos equipamentos utilizados. Eles são tecnicamente responsáveis pela orientação para cumprimento das NRs aplicáveis à organização.

Sempre que necessário, eles precisam indicar o uso de EPI (Equipamentos de Proteção Individual). Acidentes, doenças ocupacionais e agentes de insalubridade devem ser rigorosamente documentados, pois é obrigatório atualizar essas informações mensalmente.

O item 4.12 da NR 4 mostra que, além de avaliar a segurança dos setores e propor melhorias, o SESMT tem uma extensa lista de atribuições. Entre elas está a realização da SIPAT (Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho).

Organizado junto à CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), esse evento serve para conscientizar funcionários sobre a importância de prezar pela segurança. Trata-se de um período ideal para promover treinamentos e palestras sobre o tema.

O esforço de acompanhamento, educação e estímulo à prevenção é essencial para garantir um ambiente de trabalho saudável. Ao realizá-lo com eficiência, o SESMT ajuda a melhorar os resultados de toda a empresa, pois cria condições favoráveis à entrega de produtos e serviços de qualidade.

Você sabe o que são as Nrs? Aprenda como implementá-las na sua empresa