Segurança do Trabalho - Palestras Amputados Vencedores

Contato

facegpluspinterestinstalinkedinyoutubetwitter

livros-download

Quem Somos

Este site foi criado com o objetivo de repassar informações sobre diversos assuntos para pessoas com deficiência, tais como segurança, legislação, direitos sociais, tipo de próteses, amputações, artigos diversos, depoimentos, segurança no trabalho, entre outros temas.

Nesse site é possível trocar experiências e divulgar situações vivenciadas pela pessoa com deficiência, especialmente a pessoa amputada.

Palestras Sobre:

  • Segurança do Trabalho
  • Palestras Sipart
  • Amputações
  • Histórias

Palestras Segurança do Trabalho

Segurança do trabalho

Leis e Direitos

Lei obriga Auto Escola a ensinar deficiente

em Quarta, 03 Julho 2013. Postado em Leis e Direitos

Lei obriga Auto Escola a ensinar deficiente

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou hoje o Projeto de Lei 3183/00, do deputado Alberto Fraga (PMDB-DF), que obriga as auto-escolas a oferecerem formação às pessoas portadoras de deficiência física, mesmo que tenham de comprar ou alugar veículo adaptado. Para isso, a proposta altera os artigos 154 e 158 do Código de Trânsito Brasileiro.

Esse tipo de serviço dificilmente é encontrado hoje, por falta de veículos adaptados nas 
auto-escolas, o que impede esses usuários de obterem a Carteira Nacional de Habilitação.

De acordo com o relator da matéria na Comissão, deputado Eduardo Barbosa, o entrave persiste mesmo quando o portador de deficiência já adquiriu veículo adaptado com incentivos

Lei proibe a Cobrança de Depósitos no Momento da Internação

em Quarta, 03 Julho 2013. Postado em Leis e Direitos

Foi publicado no DOM em 09/01/02 a Lei de n.º 3.359 de 07/01/02 que menciona: "Art.1º Fica proibida a exigência de depósito de qualquer natureza, para possibilitar internamento de doentes em situação de urgência e emergência, em hospitais da rede privada." "Art 2º Comprovada a exigência do depósito, o hospital será obrigado a devolver em dobro o valor depositado ao responsável pelo internamento.." "Art 3º Ficam os hospitaisda rede privada obrigados a fixarem em local visível e dar possibilidade a presente Lei." "Art 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação."

Orientação Normativa Previdência Social

em Quarta, 03 Julho 2013. Postado em Leis e Direitos

Orientação Normativa Previdência Social

ORIENTAÇÃO NORMATIVA INSS/SSBE Nº 14, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995 \ BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A IDOSOS E DEFICIENTES
6.2.1 - Neste caso, o valor do benefício recebido pelos membros compõe a renda do grupo familiar.

6.3 - O Benefício Assistencial terá os seguintes códigos:

I - Deficiente - Espécie 87 e Tratamento 019

II - Idoso - Espécie 88 e Tratamento 019

6.4 - O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, através da DATAPREV enviará ao beneficiários o aviso de concessão de benefício.

6.5 - Na hipótese de não comprovação das condições exigidas, o benefício será indeferido.

Portaria Nº 1679

em Quarta, 03 Julho 2013. Postado em Leis e Direitos

Portaria Nº 1679

Esta portaria ministerial teve origem de gestões do Ministério Público do Estado de São Paulo

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.679, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1999
Diário Oficial da União, 03 de dezembro de 1999

Dispõe sobre requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências, para instruir os processos de autorização e de reconhecimento de cursos, e de credenciamento de instituições.

Projeto de Lei Nº 6.589/2002

em Quarta, 03 Julho 2013. Postado em Leis e Direitos

PROJETO DE LEI Nº 6.589/2002

Da Sra. Maria Lúcia

Altera o art. 1º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995 e dá outras providências

O CONGRESSO NACIONAL DECRETA:

Art. 1º - Inclua-se no art. 1º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, o seguinte inciso V:

“Art. 1º - (...)

V – pessoas que, em razão dos efeitos da tutela, da curatela, da dependência econômica, do pátrio poder ou de situação afim, têm sob sua guarda portador de deficiência severa,

 

<<  1 2 3 [45  >>  

Apoiadores - Palestras Segurança do Trabalho | SIPAT

  • logo-banner-ttg
  • logo-pedra-da-ilha
  • logo-sipat-show

Amputados Vencedores Segurança do Trabalho - Palestra Sipat

Palestras sobre segurança no trabalho Flávio Peralta

Segurança do Trabalho

Cursos Segurança do TrabalhoClínica Veterinária em Londrina

Entre em contato

Fone (43) 3338-1791

Fone (43) 3028-1791

Celular (43) 9997-6275 WhatsApp

Londrina - Paraná - Brasil

e-mail flavio@amputadosvencedores.com.br .

Redes Sociais

gpluspinterestinstalinkedin

twitterfaceyoutube

Assine Newsletter

logo-rodape 

Topo da Página